O mercado externo tem se revelado uma alternativa concreta para empresas brasileiras do setor de bebidas alcoólicas ampliarem sua receita e presença global. Produtos como cachaça, vinhos e cervejas artesanais vêm ganhando valorização fora do país, transformando a exportação em uma estratégia comercial viável e lucrativa. No entanto, para que essa internacionalização ocorra de forma legal e segura, é imprescindível que as empresas obtenham o registro especial junto à Receita Federal — documento que assegura a regularidade fiscal, sanitária e tributária das operações.
De acordo com dados do Comex Stat, em 2022 o Brasil exportou US$ 193 milhões em bebidas alcoólicas. Cervejas lideraram com US$ 120 milhões, seguidas por cachaças (US$ 20 milhões) e vinhos (US$ 13,7 milhões). Os números evidenciam o potencial de crescimento internacional do setor, desde que os empreendimentos estejam devidamente regularizados.
Exigências e trâmites para emissão do registro especial
A emissão do registro especial é obrigatória para produtores, engarrafadores, cooperativas, atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas. Para obtê-lo, a empresa precisa estar legalmente constituída e com cadastro atualizado, possuir instalações industriais adequadas, estar registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de manter a regularidade fiscal junto à Receita Federal. Também é necessário que a empresa não tenha histórico de sanções penais ou administrativas ligadas a condutas lesivas ao meio ambiente.
“O registro especial é um passo essencial para quem deseja atuar no comércio internacional de bebidas alcoólicas. Ele assegura que a empresa cumpre todas as exigências legais e fiscais, o que é fundamental para construir credibilidade com parceiros comerciais no exterior”, afirma Thiago Oliveira, CEO da Saygo, holding especializada em comércio exterior, câmbio e soluções tecnológicas para operações internacionais.
Marcas brasileiras conquistam espaço no mercado internacional
Diversas marcas nacionais têm conquistado reconhecimento fora do país após obterem o registro especial. A Cachaça 51, por exemplo, é exportada para mais de 50 países, entre eles Chile, Portugal, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Suíça e Japão. A Ypióca, mais antiga marca de cachaça do Brasil, exporta para a Alemanha desde 1968. Já a Pitú, maior exportadora da bebida, tem presença consolidada em mercados como Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Japão e países do Mercosul.
Segundo Oliveira, o sucesso dessas empresas demonstra a importância da conformidade regulatória. “O registro especial é o primeiro passo para assegurar que os produtos atendam às exigências dos mercados de destino. As empresas que desejam seguir esse caminho devem buscar orientação especializada para compreender todas as etapas do processo e estarem aptas a competir globalmente”, conclui.
